PRO AJA
O Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA) é uma ação do PRO Piauí Educação e tem o objetivo de alfabetizar 200 mil jovens e adultos do Piauí nos anos de 2021 e 2022.
O programa envolve diversos atores como os parceiros atuais, toda rede da Seduc, organizações civis e sociais, municípios e outras entidades e trabalhará com sistema de monitoramento e gestão.
Além disso, o AJA Piauí mobiliza atores locais em um arranjo institucional, além da elaboração de projetos pedagógicos e plano de ação, visando a concretização de uma política educacional para alfabetização de jovens e adultos, respeitando suas individualidades e características.
Contato para dúvidas: proaja@seduc.pi.gov.br
Apresentação PRO AJA
O PAPEL DAS ENTIDADES NO PRO AJA
CREDENCIAMENTO
Decretos e Portarias
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – PROAJA COM PREFETURAS
Lei: 7.497 de 20 de abril de 2021
Decreto: 19.654 de 13 de maio de 2021
1. Ofício – Solicitando a celebração do programa;
2. KIT PREFEITO (Diploma, Termo de Posse, Comprovante de Residência,
Carteira de Identidade;
3. Cartão do CNPJ;
4. Certidão Negativa de Dívida Ativa da PGE;
5. Certidão Negativa da Fazenda Pública Estadual;
6. Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado – TCE;
7. Certidão Negativa do INSS;
8. Certificado de Regularização do FGTS – CAIXA;
9. Certificado de Regularidade Previdência Própria – CRP;
10. Certidão Negativa Tributos Municipais;
11. Certidão Negativa Tributos Federais;
12. Planilha com Relação e todas as Informações sobre os Alunos (Nome
Completo do Aluno, RG, CPF, Comprovante de Residência – OBS:
Nesse momento não será necessário cópia dos documentos dos alunos,
SOMENTE NO ATO DA MATRÍCULA);
OBS 1: Encaminhar toda a documentação, em formato PDF, para o e-mail: protocologeral@seduc.pi.gov.br
Especificações dos Gêneros Alimentícios e Estimativas de Quantidades de Gêneros da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para ano de 2022
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